| Projeto: |
|
PL 372 02/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-372/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0372-2009 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0372-2009
|
| Promovente: |
|
Dalton Silvano |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES, TERMÔMETROS, CARTÕES MAGNÉTICOS E ÓLEO COMESTÍVEL |
| Assunto: |
|
ARMAZENAGEM / BANCOS / BATERIA / CARTAO ELETRONICO / CENTRO COMERCIAL / COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / CONVENIO / DESCARTE / DESTINACAO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FARMACIA / LIXO TOXICO / MATERIAL RECICLAVEL / MEIO AMBIENTE / MERCADO ( ESTABELECIMENTO ) / ODM7 / OLEO / OLEO COMESTIVEL / ORGAOS MUNICIPAIS / PARCERIA / PILHA / POSTO DE COMBUSTIVEL / PROGRAMA / PROTECAO AMBIENTAL / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / RESIDUOS SOLIDOS / SUPERMERCADO / TERMOMETRO / TRANSPORTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1385-2009
ver documento Conj1386-2009
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0372-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/05/2009 | Encaminhado em 05/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 08/06/2009 | Encaminhado em 04/08/2009 | | GV25 | Recebido em 26/08/2009 | Encaminhado em 26/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 27/08/2009 | Encaminhado em 09/09/2009 | | CCJ | Recebido em 10/09/2009 | Encaminhado em 11/11/2009 | | SGP21 | Recebido em 26/11/2009 | Encaminhado em 26/11/2009 | | SGP12 | Recebido em 26/11/2009 | Encaminhado em 04/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 15/03/2010 | | SGP23 | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 25/03/2010 | | SGP22 | Recebido em 25/03/2010 | Encaminhado em 25/03/2010 | | CCJ | Recebido em 25/03/2010 | Encaminhado em 27/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 27/04/2010 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 11/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 11/03/2011 | Encaminhado em 09/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 10/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 15 em 18/11/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 83, Legislatura 15 em 24/02/2010
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 597/2010 de 03/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 24/03/2010 atraves do(a) OF ATL 44/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 372/09, de autoria do vereador dalton silvano, atraves do Documento Recebido nro. 1211/2010
Oficio CMSP 1447/2019 de 22/08/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
10/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |